Responsabilidade social ética ou cosmética? Parte I – Questões perturbadoras

Recentemente fui convidado a participar do II Encontro sobre Responsabilidade Social nas Universidades Brasileiras – promovido pelo Observatório Brasileiro de Responsabilidade Social (ORSUB), sediado na Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA).

Além da possibilidade de troca de experiências no campo da responsabilidade social das universidades, a participação naquele evento me permitiu adentrar a uma rede intercontinental de universidades e atores sociais que partilham ações e preocupações relacionadas com sua responsabilidade social, para além de seu missão educacional.

Em sua fala de abertura, o coordenador do Observatório Regional de Responsabilidade Social para a América Latina e o Caribe da UNESCO (ORSALC), Humberto Grimaldo Durán, citou algo que me marcou profundamente e não saiu mais da minha mente: “Queremos, e devemos buscar, uma responsabilidade social ética, e não simplesmente cosmética”.

A frase impõe reflexões pessoais e coletivas muito sérias, e que podem ser o cerne da realidade de inação e de barbárie que vivemos cotidianamente.

Até onde vai a nossa responsabilidade social? Será que temos, mesmo, responsabilidade social? Será que nos importamos, de verdade, com aqueles menos favorecidos, excluídos, perseguidos?

Será que somos, de fato, uma comunidade de pessoas ou, simplesmente, apenas uma sociedade de competidores insensíveis e irracionais; um amontoado de indivíduos, que esconde sua indiferença e seu egoísmo por detrás de um falseado “eu me importo”?
Parecem questões retóricas, mas não são.

Ao pensarmos no outro, naquele com o qual nos compadecemos e com o qual dizemos nos emocionar e importar – o que, por alguns momentos, pode ser verdade – agimos com simpatia (conforme o dicionário: “solidarização com alguém”; “a faculdade de compartilhar as alegrias ou tristezas de outrem”; “interesse em às pretensões de alguém”), empatia (“tendência para sentir o que se sentiria, caso se estivesse na situação e circunstâncias experimentadas por outra pessoa”; “identidade de uma pessoa com o modo de ser da outra”) ou hipocrisia (“afetação de um sentimento louvável, que não se tem”; “falsidade, dissimulação”)?

Fazemos o que é o melhor para o próximo, o que ele necessita? Ou fazemos o que nós achamos melhor, o que nós entendemos que é a melhor opção para o próximo? Ou, pior, o que entendemos necessário para nos promover, para exaltar a nossa “bondade”?

Nos importamos de verdade, a ponto de sairmos de nossa zona de conforto – de nosso sofá diante da televisão –, para ir ao encontro daqueles com quem nos importamos ou para obter meios de fazer chegar àqueles a ajuda de que necessitam, ou simplesmente nos acomodamos por detrás das palavras emocionantes e das campanhas virtuais das timelines de nossas redes sociais virtuais?

Doamos, de verdade, parte do nosso tempo, da nossa vida, da nossa energia, de nossos recursos para ajudar a quem não conhecemos – mas cuja situação de vida nos toca como seres humanos, como membros de uma mesma comunidade?

Ou exercemos nosso quinhão de responsabilidade social colocando moedas na cestinha do altar, comprando balinhas nos cruzamentos de trânsito ou doando vinténs por telefone, para ajudar uma instituição que não sabemos onde fica, ajuda quem não conhecemos, nem queremos conhecer, e com os quais jamais conviveremos, mas com os quais “nos importamos”?

Ou, pior, ajudamos à distância entidades que cuidam daqueles que, quando passam por nós na rua, não merecem mais do que nosso pré-julgamento e indiferença – quando não nosso preconceito – em função da cor de sua pele, da sua classe social, de sua conformação física ou intelectual, de sua orientação sexual, de seu gênero, e assim por diante.

Será que, realmente, fazemos a nossa parte, como seres humanos, ou simplesmente fazemos o que achamos ser a nossa parte, o que nos cabe, o máximo que temos de fazer (e está bom demais, já)?

A Constituição Federal brasileira, em vigor desde 05 de outubro de 1988, estabelece como fundamentos do Estado, dentre outros, a dignidade da pessoa humana e a cidadania, e como objetivos da República Federativa do Brasil construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, além de promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Não é preciso ir muito longe, está grafado no texto constitucional.

Talvez, você, que me lê agora, não tenha conseguido segurar o riso no canto da boca ao ler o trecho citado do texto constitucional.

É bem possível que tenha se deparado com pensamentos do tipo “que ilusão” ou “ah, quem me dera” ou, ainda, “só em sonho que isso se concretiza”.

Pois essa é justamente a prova de que a reflexão que proponho com as questões acima é uma necessidade urgente.

Vivemos em uma barbárie tão generalizada e onipresente, que não conseguimos mais nos desvencilhar dos grilhões culturais que nos atrelam a uma cultura de violência, de machismo, de exclusão, de morte.

A barbárie é incompatível com a sociedade civil, com a dignidade da pessoa humana, com a proteção de direitos.

Mais cedo ou mais tarde você será atingido por ela, se é que já não o foi.

E uma das armadilhas que o sistema cultural da barbárie produz é justamente os simulacros de sociedade civil: as exceções à barbárie, a ilusão de que existem locais e situações imunes à barbárie, pequenos lampejos de bondade ou de esperança que nos mantêm agrilhoados ao sistema e indiferentes ou anestesiados em relação à dor, ao espanto, ao medo e, principalmente, à possibilidade de reação e de mudança.

Não se iluda, a barbárie é extremamente lucrativa para alguns poucos, sejam eles agentes públicos, grandes corporações ou potências econômicas e militares.

E esses, sim, são os poucos que se beneficiam e vivem – ainda que não eternamente – as realidades de bonança, saúde, segurança, paz, educação, respeito, dignidade – enfim, vida! – que, para a esmagadora maioria da população do planeta não passam de mera ilusão, ou de um sonho que é buscado incessantemente à custa da própria vida.

O sistema se reinventa, se reorganiza, se reestrutura rapidamente.

A cada um dos – poucos – momentos de crise, gerados por suas próprias incongruências, as estruturas tradicionais são rearranjadas de modo a permitir o mínimo de mudança real.

Como é cada vez mais excludente, porque baseado no privilégio e na busca da vantagem individual, a cada reorganização, a cada nova etapa, o sistema necessita de mais recursos para se manter e para prover a satisfação de uma parcela cada vez menor de pessoas, em detrimento de uma quantidade cada vez maior de excluídos.

E boa parte destes recursos é justamente consumida, atualmente, na manutenção de estruturas de repressão e de contenção da massa de excluídos.

E não falo apenas de uso da força letal, através de grupos estatais ou paraestatais armados, de polícias, de exércitos ou de gangues organizadas (ilegais ou legais).

Falo também da propaganda, dos discursos de exclusão e de segregação, da manutenção de culturas, pedagogias e mentalidades coloniais e neocoloniais, que englobam, inclusive, o reforço de estereótipos, de preconceitos e de clivagens conflituosas do tipo Norte-Sul, Desenvolvidos-Em Desenvolvimento, Ricos-Pobres, Capitalistas-Comunistas, Oriente-Ocidente, Xiitas-Sunitas, Fundamentalistas-Não Fundamentalistas, e assim por diante.

Estas dicotomias são a nova Guerra Fria.

E, assim como aquele conflito imaginário “encerrado” no início dos anos 90, do século passado, movimentam as bilionárias estruturas da economia mundial, à custa de centenas de milhões de vidas anualmente.

Para se ter um exemplo, muitos acreditam que a fome no mundo é decorrência natural e inevitável, da quantidade de habitantes do planeta (somos já mais de 7 bilhões de pessoas).

Mas, a maioria também desconhece (e os que lucram com a barbárie investem muitos milhões de dólares na produção deste não conhecimento) que, segundo dados oficiais da ONU, o mundo produz hoje em dia alimento suficiente para abastecer aproximadamente 12 bilhões de seres humanos.

Mesmo assim, cerca de 30% da população mundial passa fome, e mais da metade dos seres humanos do planeta não têm acesso diário à quantidade de nutrientes necessários para uma vida saudável.

Por quê? A principal razão está no fato de que o comércio mundial de alimentos é majoritariamente controlado por um pequeno número de corporações internacionais, as quais, para obter lucro, precisam manter os preços dos alimentos – e o mercado da fome – sob seu controle absoluto.

E este controle implica, inclusive, numa cultura de desperdício, do supérfluo.

Mesmo que este desperdício, este descarte dos alimentos excedentes – que ajuda a manter os preços dos produtos em patamares lucrativos, através da inescapável regra da Oferta e Procura – produza a fome de milhões de pessoas e sobrecarregue à exaustão os serviços ambientais e os ecossistemas necessários à manutenção da vida no planeta.

Milhões de pessoas passam fome no mundo não porque não haja comida suficiente, mas porque não conseguem custear o acesso aos alimentos.

E o mesmo ocorre com a saúde, a água, o saneamento, a segurança, a moradia, a educação, a assistência aos desamparados.

Hum… já vi esta sequência de palavras em algum lugar…

Ahá!! São os direitos SOCIAIS, de toda a sociedade, de todos os MEMBROS de uma sociedade! E que devem ser respeitados por todos e garantidos a todos, e não apenas aos que são desenvolvidos, brancos, cristãos, diferenciados, e outros que tais.

Aliás – e voltamos a Ela, mais uma vez (e sempre!) –, é o que está determinado pelo artigo 6.º, da nossa Constituição.

Mas, você realmente se importa? Se não, deveria, pois é da sua vida que eu estou falando.

Sim, porque, se somos pessoas tão boas, tão engajadas, com tanta “consciência social”, e nos sensibilizamos com tantos dramas humanos mundo afora, por que tais dramas ainda persistem? Por que ainda vemos crianças morrendo de fome, de sede, de doenças tratáveis com custo de centavos?

Nunca se falou tanto – e, principalmente, se propagandeou tanto – em responsabilidade social.

Vivemos numa época em que, de tão onipresente e pulsante, a emergência e visualização das diversas áreas de responsabilidade social acabam por gerar movimentos estapafúrdios em sentido contrário (opa! Olha o sistema tentando se reorganizar e voltar ao “normal”).

Você assume a sua responsabilidade social? Você sabe o que ela significa e, mais importante, no que ela implica?

Será que basta você dizer “eu faço a minha parte”, quando você não sabe ao certo qual é a sua parte e o que teria de estar fazendo?

Não se surpreenda se eu disser que muito do que você pensa fazer em benefício da sociedade, ou seja, a “parte” que lhe cabe de responsabilidade social, na verdade, nada mais é do que uma obrigação legal ou social. Ou seja, você não está fazendo nenhum favor, nem nada a mais.

Pagar imposto, por exemplo, não é o seu quinhão de responsabilidade social. É uma obrigação legal.

Não jogar lixo na rua, respeitar o sinal vermelho, falar baixo em público, não praticar racismo ou qualquer outra forma de segregação, se forçar ou esforçar para conviver com a diversidade, respeitar os mais velhos, ceder o assento reservado a quem de direito, e assim por diante, também são obrigações legais e/ou sociais.

Você não está fazendo nenhum favor, nem nada de mais (de novo!).

Quando pergunto a um grupo de pessoas o que fazem para melhorar a sociedade, invariavelmente alguém responde “eu pago meus impostos”. Ora, mas isso é dever de todos, não? Assim como tratar publicamente a todos com respeito.

Vivemos numa realidade de barbárie e de impunidade seletiva – sim, porque a impunidade se fortalece à medida que se sobe nas escalas sociais – tão grandes, que regras básicas de bem viver e de boa vizinhança, legais ou costumeiras (pagar imposto, tratar a todos com respeito) viraram exceções tão grandes que parecem benefícios enormes, favores concedidos à sociedade, quando alguém se “esforça” para colocá-las em prática.

Por vezes, é possível que você sinta que todo esse desalento em relação ao modo como o mundo caminha a passos largos rumo à barbárie geral, à desumanização, à catástrofe, possa ser apenas uma visão muito particular sua, que talvez você esteja vendo o mundo através de lentes escuras, depressivas.

Mas, caro Sebastião – aproveitando o mote da música do Nando Reis –, o mundo é “bão”, de verdade (e, aí, depressivos e niilistas, como este escriba aqui, têm mais é que procurar terapia), ou a crença ferrenha de que o mundo seja, no fundo, “bão” não passa de mais um simulacro, de uma fuga para que não se veja a realidade (a barbárie)?

Não pretendo aqui, neste espaço, fazer digressões filosóficas ou análises sociológicas profundas. Nem aqui é um espaço para se solucionar os problemas existenciais da Humanidade ou um drive-through de autoajuda. Não.

Mas, como é a proposta desta coluna desde o começo, creio que as reflexões propostas pelos questionamentos dos textos que publico aqui sejam fundamentais para buscarmos melhorar nossa participação na sociedade, nosso papel como agentes sociais de uma coletividade justa, solidária e, principalmente, mais humana.

Separar lixo orgânico e reciclável e colocá-lo na porta de casa é fácil, e integra a “sua parte”, mas ir até a prefeitura de sua cidade, protestar e exigir coleta de lixo seletiva e respeito à política nacional de resíduos sólidos (lei 12.305/10), fazendo valer seus direitos de cidadão e os direitos daqueles que não têm quem os defenda, também não estaria incluído na “sua parte”? Ou você considera isso incluído na “parte” dos outros que não você?

Participar da campanha do agasalho quando você precisar limpar o guarda-roupa daquilo que não lhe serve ou usa mais (ou seja, livrar-se do lixo), ou livrar-se do que está estragado ou impróprio para o uso, é fácil, mas deixar de gastar o equivalente a meia dúzia de cervejas para comprar alguns cobertores novos e doá-los a moradores de rua, ou a abrigos públicos, ou a entidades que cuidam de pessoas em situação de rua, já não passa com tanta frequência pela sua cabeça.

Geralmente, quando menciono esta parte em sala de aula, ou faço os questionamentos que fiz aqui, invariavelmente escuto coisas do tipo “ah, mas professor, aí você já está indo longe demais.”, “o que você propõe é impossível”, “Ah, mas aí já é demais. Temos de fazer tudo?” ou, ainda, “mas, isso não seria responsabilidade do Estado, do Poder Público?”.

Será? Há limite, então, para a responsabilidade social, ou para a nossa responsabilidade individual enquanto membros da sociedade?

O quanto é “suficiente”, em termos de ajudar o outro a se sentir humano e parte da sociedade? Qual é o limite – ou o preço – da sua consciência? Será que a sua parte é tão pequena a ponto de você poder se considerar exonerado pelo pouco que realizou?

Voltando ao começo deste texto, a responsabilidade que você pratica é, de fato, ética, ou simplesmente, cosmética?

João Amorim

João Amorim

Professor de Direito Internacional da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Coordenador da Cátedra Sérgio Vieira de Melo, do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), na UNIFESP. Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP. Foi Coordenador de Projetos da Comissão Nacional da Verdade (CNV) e Coordenador do Escritório Regional em São Paulo da CNV, advogado do Centro de Referência para Refugiados, convênio entre o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados e a Cáritas Arquidiocesana de São Paulo, membro da Comissão de Direitos Humanos da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil. É ex-aluno da Academia de Direito Internacional de Haia (Holanda) e graduado pelo Centro Hemisférico de Estudos de Defesa, da National Defense University (Washington/EUA). Autor dos livros Direito das Águas - Regime Jurídico da Água Doce no Direito Internacional e no Direito Brasileiro (2.ª edição, 2015, Editora Atlas) e A ONU e o Meio Ambiente - Direitos Humanos, Mudanças Climáticas e Segurança Internacional no século XXI (2015, Editora Atlas), além de diversos artigos e capítulos de livros.

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