Muito dinheiro no bolso, saúde para dar e vender

Mais um ano começa.

Geralmente, após a primeira quinzena do ano novo, começamos a despertar, lentamente, da ressaca causada pelos excessos e pelo consumo de doses cavalares de esperança e boa vontade, com os quais nos embebedamos todo final de ano.

Mas, este ano parece diferente, né?

Talvez porque, depois de um ano de 2016 bizarro, pródigo de absurdos e bestialidades, nossos festejos de final de ano tenham passado à míngua de boa vontade e com parcas esperanças.

É a crise.

Não, não a econômica.

Afinal, esperança e boa vontade ainda – veja bem: ainda! – são produtos intangíveis pelas garras do mercado.

Não se pode comprar ou vender esperança. Nem boa vontade. Ao menos, não como as idealizamos.

Há tempos se dizia que alguém gozava de saúde “para dar e vender”. Bons tempos.
O mercado provou que se pode comprar e vender saúde (e a preços elevados) e que é ele, mercado – na verdade, os interesses e as poucas pessoas que o controlam –, quem decide quem pode ou não ter saúde.

E não apenas a saúde dos medicamentos. Mas, a de uma boa vida.

Para isso, basta ter dinheiro.

Com bastante dinheiro se tem acesso a água de boa qualidade, saneamento, ar limpo ou bem menos poluído, silêncio, bons médicos, bons hospitais, cortesia, um mínimo de oito horas de sono diário, lazer, boa alimentação, segurança, atividade física, respeito, e, claro, bons medicamentos.

Saúde se compra, sim. E é caro.

É possível que assim seja porque a saúde tenha se tornado uma mercadoria com procura cada vez maior e oferta, disponibilidade ou acessibilidade, cada vez menor (como manda a sacrossanta “lei” de mercado).

Tanto que, hoje em dia, são muito poucos os que a têm para vender. Dar, nem pensar!
Ou, quem sabe, deu-se o contrário: não se tem mais saúde para dar e vender porque ela se tornou um item luxuoso de mercado? De tão importante e essencial, o mercado enxergou aí uma excelente oportunidade: comercializar uma mercadoria que, de tão importante para a vida das pessoas, ninguém, absolutamente ninguém possa se dar ao luxo de escolher se a compra ou não.

É possível que, já há algumas décadas, com tanta saúde sendo distribuída e vendida diante de si, o mercado a tenha – com seu tino infalível para os negócios – comprado toda, ou quase toda, a preço de banana, quando ninguém estava lá tão interessado.

E, como não poderia deixar de ser – afinal, como na fábula do escorpião e do sapo, está na sua natureza –, a revende àqueles que dela necessitam a preços estratosféricos. E ainda te convence de que esse procedimento decorre de uma lei “natural” de….mercado. Genial, não?

Mas – você deve estar se perguntando –, e aqueles que não podem pagar, como fazem para ter acesso a algo que é essencial à vida com qualidade?

Ora, bolas! O próprio mercado dá a solução, segundo mais uma de suas leis “naturais”: quem não pode comprar, não compra! Simples assim.

Se não tem dinheiro para comprar aquela calça legal, aquele sapato bonito, aquele videogame ou celular que acabou de sair, aquele pacote turístico, aquele medicamento, aquele plano de saúde, aquele prato de comida, aquela água, aquele vaso sanitário ligado à rede de coleta de esgoto, aquele colchão para dormir,…..não compra. Fica sem a mercadoria. E ponto!

Mas, eu falava de esperança e boa vontade, certo?

Para aqueles que não podem pagar há, já para mais de um século, a possibilidade de se valerem de serviços de saúde (e de segurança, de educação etc. etc.) públicos, providos pelo Estado, justamente para que, dentre outras questões, não se veja o ser humano descartado friamente das possibilidades de uma existência minimamente digna, simplesmente porque não tem recursos financeiros para custear os preços altamente lucrativos que o mercado impôs a bens e serviços essenciais à vida humana.

Não é?

Não!?

Você, muito provavelmente, deve estar pensando: “deveria ser assim, mas os serviços públicos de saúde são horríveis, imprestáveis a qualquer padrão mínimo de vida”.

De fato.

A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios têm investido muito pouco, ou quase nada, na manutenção, melhoria, ampliação, qualidade e continuidade dos serviços públicos de saúde, o nosso SUS.

Em desrespeito direto e criminoso ao que estabelece a Constituição e a legislação infraconstitucional.

Mas, a culpa é sempre do “Estado”, do “SUS”, do “Poder Público”, nunca deste ou daquele político, governante, empresário (sim! Há muito empresários que lucram cifras astronômicas explorando o SUS!). Parece até que é de propósito, para que não se possa identificar e incriminar devidamente as pessoas realmente culpadas.

Enquanto isso, o que faz aquela pessoa que não possui condições de pagar os custos da saúde particular, nem despreza tanto a sua vida a ponto de se entregar-se à espinhosa e tenebrosa selva da saúde pública (ao menos, é assim que faz soar a propaganda para o senso comum)?

Busca meios de obter um dos principais sonhos de consumo da classe média do país – aquela que, há algumas décadas atrás, tinha saúde para dar e vender: adquire um plano de saúde.

De quem? Do mercado da saúde.

O mesmo mercado que considera um determinado Estado bom pagador, porque paga pontualmente os juros da dívida pública, e o leva a desviar recursos de outras áreas vitais (como a saúde, por exemplo), para poder honrar seu compromisso financeiro (“afinal, a única coisa que o pobre tem é o nome”), é aquele que vai considerar este mesmo Estado incompetente para administrar os setores essenciais (como a saúde, por exemplo), e propagandear (até você acreditar que é uma coisa natural) que só a iniciativa privada tem competência – a uma remuneração justa, é claro – para administrar os setores essenciais da vida e que, naturalmente, ainda não estão completamente sob o espectro da exploração financeira do mercado.

É essa a lógica perversa que se esconde por detrás do pensamento e da atitude política que consideram manutenção das taxas de juros em patamares elevados (as mesmas pelas quais se atualiza a dívida pública) e a limitação do investimento público em setores essenciais e em programas sociais como o “dever de casa” e investimentos em educação e saúde como “gastos” ou “despesas”.

Você pode até argumentar que “é realmente preciso cortar gastos públicos”, ou ainda repetir que “a máquina pública está inchada, e é preciso impor austeridade à União, aos estados e aos municípios”. Pode ser.

Mas, pense um pouco…

As reclamações que ouvimos com frequência em relação à má qualidade dos serviços públicos não são, exatamente, de que faltam médicos no SUS (servidores públicos), professores nas Universidades (servidores públicos), policiais (servidores públicos), juízes (servidores públicos), delegados (servidores públicos), defensores públicos (servidores públicos), hospitais públicos (órgão público), de que se deve aparelhar melhor os postos de saúde, AMA’s e demais órgãos do SUS (órgãos públicos)?

Ou seja, um dos fatores da ineficiência dos serviços públicos essenciais não é, justamente, a falta de estruturas públicas (hospitais, escolas, creches, medicamentos, equipamentos de raio-x e de ressonância magnética, máquinas de hemodiálise, viaturas etc.) e a de servidores (médicos, enfermeiros, juízes, defensores públicos, escrivães, atendentes, psicólogos, assistentes sociais etc.)?

Quando reclamamos, ou nos impressionamos com imagens de, superlotação, postos fechados ou sem atendimento por falta de médicos e de remédios, falta de segurança e de policiamento, falta de creches e de escolas, de professores, de assistentes sociais, da demora no agendamento de consultas e exames, e assim por diante, não estamos, na verdade, reclamando do dimensionamento inadequado, da falta de recursos humanos e financeiros e da falta de investimento no serviço público?

Então, num sistema tão insuficiente, como pode haver inchaço, excesso, de servidores efetivos, que ingressaram no serviço público por concurso?

Pode haver de cargos comissionados, o que é uma outra história.

Mas, na prestação dos serviços públicos essenciais, as principais funções (aquelas sem as quais o serviço não pode ser prestado) não são compostas de cargos comissionados (de livre nomeação e exoneração), mas, sim, de cargos efetivos.

E, num sistema assim, deficiente e carente de investimentos, vamos ainda impor uma limitação (ainda que daqui a dois anos) à ampliação de investimentos e gastos em, por exemplo, saúde pública?

Um orçamento total insuficiente, reajustado pelo índice da inflação, será apenas o mesmo sistema insuficiente, que só pode crescer ao ritmo do índice inflacionário (continuará insuficiente, portanto).

Ainda que acreditemos na promessa de melhoria do sistema, nestas condições, ela será alcançada após uma longa e dolorosa espera. Talvez até nunca chegue em nosso tempo de vida, como acontece para tantas pessoas.

E o que resta a fazer diante disso? Aos que podem, a saída é… adquirir um plano de saúde no mercado!

Se você não vai conseguir se aposentar pela mequetrefe previdência pública, o que uma pessoa sagaz e ativa como você poderia fazer? Adquirir um plano de previdência privada no mercado, oras!

Veja, não estou aqui endeusando a área pública (cheia de problemas, sim. A maioria deles ligados à corrupção e à ilegalidade), nem satanizando toda e qualquer iniciativa privada. Apenas sugerindo que você reflita no que as pessoas têm repetido à exaustão, sem pensar.

Se você tem de se esforçar para “vencer na vida” e só pode se dizer vencedor quando puder ter dinheiro suficiente para adquirir tudo o que quiser – como se desejo tivesse limite –, então o fato de ainda não poder “comprar” saúde (aquela de que falei lá em cima) se dá, realmente, porque você não tem se esforçado o suficiente.

Afinal, se não há nenhum outro fator entre você e o sucesso, que não seja apenas a potência de sua vontade e o seu esforço, então o responsável pelo seu fracasso é você. Não é mesmo?

Pense um pouco.

Se a iniciativa privada é tão eficiente e melhor gestora assim, então, os serviços públicos prestados por empresas privadas (sinônimo de eficiência para muitos e também para alguns políticos neófitos), concessionárias destes serviços, deveriam ser eficientes, certo?

Afinal, são esses justamente os dois motivos principais que levam à concessão dos serviços públicos à iniciativa privada: diminuição de custos e melhoria da eficiência e da qualidade para o usuário.

Então, são eficientes os serviços públicos de telefonia, de transporte municipal urbano e rural de passageiros (transporte coletivo público), de transporte interestadual de passageiros, de água e saneamento na maioria das cidades brasileiras (mais de 50% da população brasileira não tem acesso a saneamento, não se esqueça), certo?

Não!? Bolas!

João Amorim

João Amorim

Professor de Direito Internacional da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Coordenador da Cátedra Sérgio Vieira de Melo, do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), na UNIFESP. Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP. Foi Coordenador de Projetos da Comissão Nacional da Verdade (CNV) e Coordenador do Escritório Regional em São Paulo da CNV, advogado do Centro de Referência para Refugiados, convênio entre o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados e a Cáritas Arquidiocesana de São Paulo, membro da Comissão de Direitos Humanos da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil. É ex-aluno da Academia de Direito Internacional de Haia (Holanda) e graduado pelo Centro Hemisférico de Estudos de Defesa, da National Defense University (Washington/EUA). Autor dos livros Direito das Águas - Regime Jurídico da Água Doce no Direito Internacional e no Direito Brasileiro (2.ª edição, 2015, Editora Atlas) e A ONU e o Meio Ambiente - Direitos Humanos, Mudanças Climáticas e Segurança Internacional no século XXI (2015, Editora Atlas), além de diversos artigos e capítulos de livros.

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