2016: o ano da disputa do controle do papel do Estado

O ano de 2015 foi de lutas intensas e de disputas políticas árduas para os trabalhadores e trabalhadoras, para a juventude em luta e para ativistas e militantes em geral. Foram greves, atos, manifestações, marchas, ocupações, grandes assembleias, fóruns, reuniões e mais reuniões, entre tantos outros enfrentamentos em todo o Brasil, e sobre temas e áreas distintas (educação, saúde, moradia, transporte, direitos trabalhistas, direitos das mulheres, questão LGBTTT, questão indígena etc.). Do mesmo modo, também em 2015, foram lançadas grandes frentes populares articulando diversos movimentos sociais, coletivos e partidos políticos de esquerda, a exemplo da Frente Brasil Popular e do Povo Sem Medo, com o objetivo, entre outros, de construir uma unidade pluralizada em torno dessas lutas. Cabe destacar que estas frentes populares consolidadas em 2015 são primordiais para a disputa política que se apresenta no horizonte, e de fundamental importância estratégica na conjuntura atual.

Em síntese, 2015 foi um ano com pequeno saldo positivo para o campo progressista, e muito duro para aqueles e aquelas que lutam por um outro mundo possível, livre das amarras do grande capital. No entanto, ao passo que não foi um ano dos mais profícuos para os anseios populares, o campo conservador também colheu derrotas. Naquilo que tange disputas institucionais, principalmente no Congresso Nacional, representantes do atraso e do preconceito foram vitoriosos. Porém, no que diz respeito à mobilização popular e de rua, não obtiveram nenhum êxito. Ademais, ficou claro que na disputa entre o campo progressista e o conservador – que atravessou todo o ano de 2015 –, quem mais apresentou respostas plausíveis e mobilizadoras para a atual situação do país foram os movimentos sociais.

Uma explicação possível para o campo conservador ter saído derrotado em 2015 é o fato de essa articulação burguesa consolidada ao longo do ano ter se baseado somente em ideias vazias, sem nexo ou sentido, sem propostas claras de um projeto de país, baseado em clichês e carregadas de preconceitos de classe, de cor e de gênero, mobilizando apenas a chamada “classe média”, por pegar carona no noticiário da operação Lava Jato e na hipótese de um impeachment.

Podemos afirmar que 2015 foi o ano em que os setores conservadores não conseguiram apresentar nenhum projeto de país aos brasileiros – mesmo tendo todas as chances e um cenário político, midiático e econômico favorável para fazê-lo. O vetor de mobilização dos anseios burgueses foi o mantra do impeachment. Aqueles que outrora seduzidos pela possibilidade de tirar Dilma Rousseff do poder, que vinham tomando as ruas com essa pauta, foram minguando. Talvez por terem compreendido com o tempo que os grupos que protagonizavam tais mobilizações não passavam de representantes natimortos de um “processo de transformação do Brasil” que não existia. Estes grupos não passaram de pura falcatrua, demonstrando desconhecimento político e estratégico para lidar com a política nacional, e apresentaram, apenas, ideias ufanistas. Não por acaso, aquela massa alvissareira do início do ano de 2015, que pintou as avenidas de todo o país de verde e amarelo, se transformou, por exemplo, em São Paulo, na Av. Paulista, em dezembro último, em apenas um gigantesco pato de borracha e meia dúzia de expoentes ensandecidos, representantes de um projeto político já obsoleto.

Em março estão marcadas novas manifestações pelo impeachment de Dilma Rousseff. A data é estratégica, pois dá o tempo suficiente para que o Congresso Nacional volte do recesso e a comissão especial retorne a análise do pedido de impeachment que corre no parlamento, além de outros processos que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Tribunal de Contas da União (TCU). Porém, nada indica que essas manifestações pró-impeachment cresçam vertiginosamente, assim como nada na conjuntura aponta para que o impeachment venha a cabo, pois nada há de concreto contra a presidenta Dilma no tocante à corrupção ou qualquer outro tipo de crime.

Do outro lado da trincheira, 2016 se iniciou com manifestações dos movimentos sociais, que já no dia 8 de janeiro foi convocada pelo Movimento Passe Livre (MPL) contra o aumento da tarifa do transporte público, em várias cidades do país. E depois dessa, mais uma série de atos foram convocados até meados de fevereiro, quando decidiram mudar a estratégia.

Duramente reprimida pela Polícia Militar de São Paulo, e criminalizada pelas corporações midiáticas, essas manifestações dão o tom de como serão as disputas este ano e como reagirão os donos do poder, que operam tudo confortavelmente dos salões da Casa Grande. Independente da questão da tarifa do transporte público, uma coisa parece clara: a Polícia Militar de todo o Brasil será protagonista do cenário político brasileiro em 2016, estrelando cenas de profunda desumanidade e tendo a crueldade e frieza como método. Acredito que 2016 será o ano da repressão extremada, pois com a escalada do desemprego – chegando a dois dígitos –, a perda de conquistas sociais por parte dos trabalhadores, e menor investimento em políticas sociais pelos poderes públicos, as manifestações de rua, atos e greves tendem a aumentar, como já vêm aumentando nos últimos anos. Certamente assistiremos a um período de ascendente mobilização dos trabalhadores e dos moradores das periferias dos centros urbanos, em especial da juventude, que será cada vez mais protagonista dos processos de transformação e detentores das principais bandeiras de reivindicação popular, colhendo cada vez mais vitórias ao passo que serão também mais fortemente reprimidos. Contudo, a perda das conquistas sociais fará “os de baixo” criar novas formas de mobilização e organização popular, as quais não estamos acostumados a ver. Haverá, talvez, um tom de ineditismo estratégico no próximo período no tocante à mobilização popular, a exemplo do que foi a mobilização secundarista contra a reorganização das escolas estaduais em São Paulo no final do ano passado.

A respeito da nova onda de mobilizações que devemos observar em 2016, cabe destacar também o potencial crescimento da luta feminista, que deve continuar forte e em ascensão nesse ano. Da mesma forma, pautas que se consolidaram ao longo de 2015 pelos movimentos sociais devem se manter fortes, como por exemplo, a luta por melhores salários, mais direitos trabalhistas, e, é claro, contra o ajuste fiscal, e as reformas da previdência e trabalhista, proposta pelo governo Dilma.

Em resumo, com tudo isso, no primeiro semestre de 2016 poderemos assistir a um recrudescimento das lutas políticas nas ruas, um aumento do número de atos e manifestações, e um leque plural de pautas capitaneadas por diferentes movimentos sociais. Certamente não será um crescimento massivo, mas seguramente haverá maior potencial de mobilização dos movimentos populares em 2016 do que houve em 2015. A atual conjuntura aponta pra isso. Concomitante e proporcionalmente a esse crescimento do potencial mobilizador dos movimentos sociais, como já comentamos, crescerá também a reação conservadora e o ódio de classe. Corremos o risco de ver ataques cada vez mais violentos, por parte de grupos conservadores, àqueles que lutam. E isso sem contar os ataques ao presidente Lula, o processo de impeachment que ainda está correndo e outros escândalos que não param de aparecer na política nacional manipulados pelas corporações midiáticas e pelo vazamento seletivo de informações, que também deve insuflar tais grupos.

Todavia, no segundo semestre do ano, a conjuntura eleitoral entrará em cena e terá que dialogar com este cenário. Será um processo eleitoral interessante, pois a eleição terá que se “adequar” à disputa das ruas, e não o contrário. Os partidos políticos e os candidatos e candidatas que não se “autossintonizarem” ao que está em disputa nas ruas certamente passarão as eleições no limbo.

E o que está em disputa nas ruas? Está em disputa o controle do papel do Estado. Logo, as eleições municipais desse ano terão que se “adaptar” a essa disputa presente nas ruas que não é somente acerca de quem comandará o Estado. Isso também. Mas quero dizer, quem será o governo ou quem governará a cidade será apenas uma dimensão da disputa eleitoral desse ano, pois o que está em jogo nas ruas e pautará as eleições é a luta pelo controle do papel do Estado, ou seja, qual o papel da instituição pública na sociedade atual, o que o Estado simboliza para a sociedade de hoje e o que ele tem a oferecer à população (não enquanto governo, mas enquanto Estado). Isso não é necessariamente uma novidade, pois no fundo essa disputa sempre houve e sempre haverá. Mas nesse ano tudo indica que essa polarização ficará mais evidente e se salientará esse embate do controle do papel do Estado acima de outras disputas mais costumeiras, como a de planos de governo ou plataformas eleitorais, por exemplo.

Em outras palavras, a disputa do papel simbólico do Estado na sociedade se sobressairá à disputa meramente partidária e eleitoral. Em síntese, é importante observar que a disputa presente nas ruas não tem essa questão apenas como pano de fundo, mas, na verdade, como elemento central. Na prática as ruas estão disputando o papel do Estado na sociedade brasileira. E as eleições de 2016 dialogarão, impreterivelmente, com isso. Quem não captar esse cenário conjuntural ficará pra trás nas eleições. As ruas atropelarão o processo eleitoral.

Mas afinal, qual é o papel do Estado na atual sociedade brasileira?

O projeto político para o Estado brasileiro, entoado pelos setores conservadores, é aquele baseado nos pilares neoliberais: menos Estado, mais mercado, livre concorrência, maior domínio do mercado sobre a política, fortalecimento da meritocracia, privatizações, apelo à competitividade, baixos ou nenhuma política social ou de transferência de renda, e o fim de políticas que buscam a emancipação democrática. Da forma como está sendo conduzido por seus representantes esse projeto é quase uma aposta hiperliberal para o Brasil. Já o projeto político popular, trazido pelos movimentos sociais, visa o contrário: mais igualdade, menos mercado, mais Estado, mais políticas sociais, menos privilégios para os ricos, e, fundamentalmente, um combate voraz contra a desigualdade, a miséria e a fome, não numa perspectiva assistencialista, mas sim emancipatória. O projeto hiperliberal é expresso claramente por alguns partidos políticos e candidatos, que certamente o trarão nas eleições de 2016. Porém, ao mesmo tempo, ainda não existe uma alternativa popular unificadora à esquerda, viável e real, que ganhe “corações e mentes” dos brasileiros. Uma formulação nessa perspectiva deverá ser minoritária no processo eleitoral. Por mais que tenham algumas bases comuns, ainda são muitas as matizes do que seria uma verdadeira alternativa “popular” para o Brasil.

Em resumo, o ponto chave de uma possível análise sobre o que será o ano de 2016 é que as ruas darão o tom da política ao longo do ano, e esse “tom” passará pela disputa do controle do papel do Estado. Serão as eleições que pegarão carona nas mobilizações de rua, e a segunda pautará a primeira, não o contrário. E isso pode ser explicado, pelo fato de a crise política e econômica que enfrentamos hoje é, na realidade, a crise do papel do Estado. E a disputa que vemos nas ruas é a disputa pela construção de uma hegemonia em torno de um projeto de país – pós-Partido dos Trabalhadores (PT) – que ainda não existe, nem no campo progressista, nem no campo conservador. Essa hegemonia terá que ser construída para o desenrolar de tal disputa.

Além desse ponto central, outros dois pontos laterais são igualmente importantes de serem ressaltados nessa reflexão sobre o ano que se inicia. Primeiro, que na dimensão institucional a disputa é outra, e o ano de 2016 será mais um ano perdido, pois tanto o Congresso Nacional, quanto as casas legislativas do país, continuarão o festival de maldades legislativas sobre os ombros dos trabalhadores e trabalhadoras, desconstruindo um projeto constitucional iniciado em 1988. Ao longo do ano, seguramente, muitas leis serão editadas e manipuladas para cercear direitos e conquistas, e institucionalizar o preconceito e a discriminação.

Segundo, que tendo em vista que a burguesia brasileira não tem um projeto de país, na falta de um projeto restará apenas violência para a manutenção de seus privilégios. Este certamente será a única coisa perene em todo o ano de 2016: a violência institucional (militarizada) principalmente contra aqueles que lutam – sem contar a violência já habitual sobre a juventude preta, pobre e periférica, que também deve se aprofundar nesse contexto. Já comentamos aqui e reforço: a Polícia Militar será um ator político nacional em evidência ao longo do ano, e isso se dará por sua inegável truculência e crueldade. Não obstante, não esqueçamos que a violência institucional é sempre escorada pela covardia e manipulação das corporações midiáticas.

Por fim, não percamos de vista que o que está em jogo, mais do que propostas, pautas, direitos e políticas públicas, mais do que o modelo econômico, mais do que as áreas de investimento, mais do que a própria eleição… O que está em jogo é o controle do papel do Estado na sociedade brasileira. E essa disputa está em aberto. O ano de 2016 será o ano em que se consolidará ainda mais os dois campos que travam tal embate. O Estado deve ser apenas um mediador entre a sociedade e o mercado, assimilando as regras da livre concorrência; ou um promotor e garantidor de direitos, enfrentando e se libertando das garras do poder econômico e combatendo a desigualdade e os privilégios de classe?

É hora de escolher o seu lado!

Américo Sampaio

Américo Sampaio

Sociólogo e membro da direção da Escola de Governo.

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